Acompanhe os resultados financeiros dos municípios, obtido com apoio da H.P Consultoria Pública em 2020 na Emissão do Laudo do VTN – Valor da Terra Nua.

A H. P. de Freitas Consultoria ME, tem por objetivo prestar serviços de excelência na área pública, orientando gestores, vereadores, secretários municipais, diretores e servidores dos poderes públicos para desenvolverem uma gestão responsável, contemplando os princípios inerentes à administração pública.

                       A H. P. Consultoria Pública orienta aos municípios que possuem convênio e os que não possuem convênio com a Receita Federal que cumpra os requisitos da IN 1877/2019.            

                       O ITR têm um retrospecto positivo na arrecadação dos Municípios do Estado do Tocantins, como pode ser observado no gráfico abaixo, que representa a Arrecadação dos Municípios do Estado do Tocantins nos últimos 05 (cinco) anos.

O VTN é um parâmetro estabelecido pelos Municípios, com objetivo de informar os valores de terra nua por hectare (VTN/ha), para fins de atualização do Sistema de Preços de Terras (SIPT) da RFB.

                       Os valores devem ser informados pelos Municípios a Secretaria Especial da Receita Federal, via e-cac (Centro Virtual de Atendimento) até o último dia útil do Mês de Junho de 2021.

                       Os reflexos do Laudo Técnico do VTN – Valor da Terra Nua e consonância com a publicação dos valores informados a RFB – Receita Federal do Brasil podem ser observado já na remessa de repasse do mês de Outubro de cada ano em conformidade com as declarações DITR – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

                       Para demonstrar o incremento das Receitas do ITR nos municípios atendidos pela H.P. Consultoria, compilamos os dados extraídos do Sistema do Tesouro Nacional no período (Outubro/2019 à Maio/2020) e (Outubro/2020 à Maio/2021).

Dos onze Municípios que a HP Consultoria Informou o VTN, seis municípios estão com Convênio Vigente e alguns já trabalham a Malha Fiscal (Araguaçu, Brejinho de Nazaré, Dianópolis, Monte do Carmo, Ponte Alta do Tocantins e Santa Rosa do Tocantins) e devem cumprir os requisitos da IN RFB 1640/2016 para manutenção do Convênio e receber 100% das receitas provenientes do ITR.

                       A H. P. Consultoria Pública reitera o nosso compromisso de apoiar os municípios para uma Gestão Pública Eficiente e se coloca à disposição para orientar e auxiliar os gestores públicos a trabalhar e incorporar METODOLOGIAS ASSERTIVAS no aumento das receitas municipais.

                       Entre em contato para que possamos alavancar as Receitas Provenientes do ITR e cumprir o prazo para informar o VTN/2021, de acordo com a IN 1877/2019.

Consultor,

Herson Pires de Freitas